POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Versão: Agosto/2022

     1. OBJETIVO

Esta Política tem como objetivo apresentar os princípios, as diretrizes e a forma como a (Razão Social), inscrita no CNPJ nº 44.541.077/0001-44, localizada na Rua Dr. João Pinheiro, n°. 87, Centro, Rio Casca/MG, CEP: 35.370-000, que realiza a coleta, processamento, armazenamento e protege as informações pessoais no contexto de sua prestação de serviços, bem como as razões para que tal tratamento seja realizado, além de demonstrar como você pode ter acesso às suas informações, como nos contatar, tirar dúvidas, dentre outras ações de comunicação.

Quando você adquire nossos produtos ou serviços, cabe à ACG Material de Construção corresponder à confiança que depositam em nós. Você, consumidor, pode interagir com as atividades de tratamentos de dados pessoais, seja online ou offline, da ACG, como detentora, por meios diversos, incluindo site, marketplace, loja física, redes sociais e WhatsApp. Os atendimentos podem ocorrer de forma combinada, ao tratar das informações sobre os dados.

Caso você não se sinta confortável com algum tratamento do seu dado pessoal, estamos abertos à oposições, questionamentos e revisões. Saiba mais sobre na seção 8 deste documento: “SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS”.

Você poderá, em alguns casos específicos, decidir por não nos fornece os seus Dados Pessoais. Nós iremos informá-lo(a), nestes casos pontuais, da necessidade do tratamento de seus dados e a finalidade do uso dos mesmos. Sem eles, talvez, não possamos te atender e oferecer nossos serviços.

Essa política abrange todas as unidades de negócios, sistemas, produtos, serviços, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros da ACG Material de Construção.

     2. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS E COLETAMOS?

Para prestar os Serviços indicados acima, a ACG Material de Construção realiza o Tratamento de Dados Pessoais dos Titulares, podendo coletar as seguintes informações:

1. Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, identidade e outras informações;
2. Dados financeiros: dados para faturamento, dados para transferência bancária, contratos sociais, CNPJ e outras informações;
3. Dados curriculares: nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, identidade, formação, experiências profissionais, competências e outras informações;
4. Dados de compra: especificações dos produtos, dados de especificadores, projetos, pesquisa, feedback e outras informações.

      3. COMO REALIZAMOS A COLETA DE DADOS PESSOAIS?

As informações e os dados pessoais indicados acima são coletados por meio da nossa loja sede, parceiros, sites operados por nós e/ou redes sociais oficiais da empresa (Facebook, Instagram e WhatsApp).

     4. PARA QUAIS FINALIDADES?

A ACG Material de Construção utiliza as informações pessoais coletadas em observância à legislação aplicável, que pode exigir, por exemplo, um determinado prazo de armazenagem das informações, bem como usa as informações pessoais para os fins e interesses legítimo da nossa empresa, tal como previsto na Política de Privacidade, observando-se também o seguinte:

• Identificar o consumidor quando interage com nossa loja, parceiros e/ou sites operados por nós;
• Cumprimento de obrigações legais (emissão de notas fiscais, cumprir uma determinação legal ou de autoridade competente, órgãos regulatórios e autoridades policiais, dentre outros);
• Exercício regular de direitos (garantia, respeito aos direitos do consumidor, evidência judicial, dentre outros);
• Proteção ao crédito (consultas aos órgãos de proteção ao crédito e financiamento);
• nteresse legítimo (histórico de compras, eficiência no atendimento do seu pedido, proteção de nossos sistemas, rede e colaboradores, processo seletivo de colaboradores, dentre outros);
• Realização de concursos, oferta de cupom de desconto, sorteio em campanhas, programas de relacionamento com parceiros, promoções direcionadas e comunicação de marketing direto (e-mail, envio de mensagens por WhatsApp, redes sociais e/ou SMS, ligações telefônicas, dentre outros), caso você tenha se cadastrado.

     5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

É importante deixar claro que a ACG Material de Construção faz uso de softwares e plataformas de terceiros e confia o armazenamento a parceiros comerciais que oferecem serviço de nuvem, para que seus dados pessoais tratados, coletados e armazenados sigam padrões rígidos de confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Além disso, a ACG poderá compartilhar os seus dados pessoais com nossos parceiros, colaboradores e fornecedores comerciais a fim de prestar o melhor atendimento a você.

Por exemplo, compartilhamos seus dados com os parceiros do marketplace e/ou empresas transportadoras para que ocorra a entrega do produto adquirido, com empresas de processamento de pagamentos, com parceiros para oferta de serviços, dentre outros. Muitas vezes, precisaremos cumprir algumas obrigações, determinações legais ou prevenir/investigar fraude ou crime. Assim, talvez tenhamos que compartilhar seus dados com empresas de auditoria, com autoridades regulatórias, investigativa e/ou fiscalizadora, judicial ou governamental. Se entendermos que tais solicitações sejam abusivas e violem a sua privacidade, defenderemos seus direitos.

     6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

Temos absoluta consciência acerca da importância dos Dados Pessoais que tratamos, direta ou indiretamente. Em razão disso, adotamos boas práticas de governança e medidas de segurança técnicas e administrativas rígidas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, utilizações indevidas e situações acidentais lícitas ou ilícitas. Por exemplo:

1. Nossas políticas e procedimentos de segurança das informações estão alinhados com a normas nacionais e internacionais, de modo que possuímos controles apropriados de segurança da informação;
2. Buscamos constantemente atualizar nossas políticas de segurança da informação, medidas técnicas e softwares às melhores práticas de governança e segurança aplicáveis aos nossos negócios;
3. Realizamos cópias de segurança (backup) periódicas e utilizados provedores extremamente seguros e certificados. Nossos sistemas e máquinas são criptografados, possuindo sistemas de antivírus robustos.

     7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

As informações e dados pessoais serão mantidas pela ACG Material Construção dentro do prazo necessário para atender às finalidades pelas quais os dados pessoais foram coletados ou dentro dos prazos prescricionais legais.

Todavia, ainda que você, titular dos dados pessoais, opte pela exclusão dos seus dados, o que é um direito seu, tal fato não impede que alguns dados sejam, em razão de alguma obrigação legal e/ou judicial, ainda que temporariamente, mantidos.

     8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Você possui o direito de acesso aos seus Dados Pessoais disponibilizados à ACG Material de Construção para que possa corrigi-los, alterá-los, apagá-los, bem como para revogar o consentimento anteriormente dado, restringir determinado uso ou exigir a portabilidade das informações.

Assim, também em respeito ao direito de outras pessoas, às obrigações legais e contratuais, a ACG garante a você:

1. Acessar seus dados pessoais para fins de retificar, alterar, remover determinado dado pessoal e/ou obter informações acerca desses dados;
2. Determinada utilização dos dados, conforme indicadas na presente Política, poderão ser restringidas por você, desde que não prejudique certas obrigações legais e/ou contratuais e/ou direitos da nossa empresa;
3. A qualquer momento, acaso recebe informações de marketing da ACG Material de Construção, você pode solicitar o cancelamento da inscrição, conforma orientações previstas na comunicação que você quer ver e receber;
4. Você também poderá solicitar que as informações pessoais que nos foram disponibilizadas sejam transferidas a você em formato legível;
5. O consentimento que nos der poderá ser cancelado a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do nosso uso antes desse pedido.

É necessário reforçar que esses direitos não são absolutos e nem sempre a ACG Material de Construção poderá atender total ou parcialmente às suas reivindicações. Nesses casos, prestamos todos os esclarecimentos necessários para justificar as razões do não atendimento, seja no todo ou em parte.

Por fim, para exercer seus direitos, você precisará utilizar um dos seguintes meios de comunicação:

• E-mail | faleconosco@acgconstrucao.com.br
• Telefone | (31) 3871-1411

O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h, e sábado, das 08h às 12h, exceto em feriados nacionais e municipal (referente à cidade de Rio Casca).

Sempre que você fizer contato conosco por meio de algum dos canais de comunicação, precisaremos validar sua identidade, conforme orientações que serão passadas por quem vier a atendê-lo e, provavelmente, entraremos em contato com você para entender melhor sua solicitação. 

     9. REVISÕES DO DOCUMENTO

A ACG Material de Construção está em constante evolução e mudança. Nosso objetivo é atendê-lo(a) da melhor forma possível, de maneira prática, respeitosa e rápida. Por isso, esta política poderá ser revisada periodicamente por nós. Caço façamos alterações significativas, manteremos você informado por meio do nosso site e redes sociais.